RECOMENDAÇÃO DA UNALE

Reforma política terá debate nas Assembleias

Ainda está na pauta, no Ceará, um seminário na Assembleia destinado a discutir propostas para oferecer ao Congresso
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pretende aproximar mais os deputados estaduais na discussão sobre a Reforma Política que está ocorrendo, atualmente, no Congresso Nacional. A informação foi passada pelo deputado José Sarto (PSB), que esteve na última sexta-feira, em Florianópolis, participando da XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE).

De acordo com o parlamentar, a intenção dos deputados estaduais que formam a Unale é criar em cada Assembleia Legislativa do País uma comissão para acompanhar as discussões. O objetivo, pondera, é que todos estejam por dentro e se sintam participantes na construção da reforma. Sarto pondera que alguns deputados e outras lideranças políticas se sentem distantes desse debate e querem se informar melhor sobre os temas da Reforma que estão sendo debatidos no Congresso.

Na Assembleia do Ceará os deputados esperam ver criada uma subcomissão que irá tratar do assunto, mas até o momento não há uma sinalização de quando essa subcomissão começará a atuar.

Outra proposta da Unale, ressalta Sarto, é a realização de fóruns regionais para discutir o tema. O parlamentar aponta que a ideia inicial era levar esses fóruns para cada Estado, mas acredita que não haverá tempo hábil para isso. Ele pondera que a expectativa é trazer esse encontro para o Ceará.

Seminário
Desde o início da legislatura um requerimento do deputado Fernando Hugo (PSDB) solicita a realização de um seminário para discutir a reforma política. Até agora o evento não foi realizado e a discussão sobre a reforma no Congresso Nacional tem tempo delimitado para acabar. No Senado, a comissão que trata da reforma política foi instalada no dia 22 de fevereiro e o período de duração do colegiado especial é de apenas 45 dias, segundo o anúncio feito no dia da sua instalação. Já na Câmara dos Deputados a comissão foi iniciada no dia primeiro de março e o prazo para término dos trabalho são 180 dias.

Fernando Hugo argumenta que o ideal seria ter realizado o seminário na primeira semana de março com a vinda de representantes das duas comissões que tratam da reforma no Congresso e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB).

Além da discussão, o parlamentar gostaria de ter elaborado um documento que sintetizasse as principais reivindicações dos cearenses para a Reforma. A discussão sobre o tema, acredita, ainda pode ser feita até o fim deste mês, mas atesta que não haverá tempo para aprofundar o debate e nem para criar a subcomissão.

Fernando Hugo lembra que a data estimada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para a entrega do anteprojeto da reforma é dia 5 de abril. O deputado Sérgio Aguiar (PSB) estima que no início do próximo mês a Assembleia vá realizar o seminário e formar a subcomissão.

O deputado Dedé Teixeira (PT), autor do pedido de criação da subcomissão para discutir a Reforma, está otimista quanto ao debate sobre o assunto a nível estadual, deixando claro que os parlamentares cearenses não podem ficar de fora desse momento.

fonte:diario do nordeste