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segunda-feira, 30 de maio de 2011

CRIME COM CARACTERISTAICAS DE PISTOLAGEM EM MINEIROLANDIA

Ex-presidiário é assassinado a tiros de pistola e revólver em Mineirolândia


O ex-presidiário Pedro Veras de Sousa, de 64 anos, foi assassinado, no último sábado (28), no distrito de Mineirolândia, em Pedra Branca, no Sertão Central. O crime foi cometido por dois homens, ainda desconhecidos, que estavam em uma motocicleta Twister de cor vermelha. Os matadores efetuaram vários disparos de pistola e revólver, não dando à vítima a menor chance de defesa.Em seguida, os criminosos fugiram em alta velocidade. A Twister foi abandonada e os bandidos continuaram a fuga em uma Bros, que foi tomada de assalto há mais de uma semana. As investigações preliminares apontam que o ex-detento foi vítima de crime de pistolagem, provavelmente movido por vingança. Existe uma suspeita com relação ao mandante do homicídio, entretanto o nome dele é mantido em sigilo.

FONTE:REVISTA CENTRAL

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Pedra Branca é o município melhor avaliado

Dos 184 municípios cearenses testados pelo Spaece-Alfa, Pedra Branca, no Sertão Central, foi o que alcançou o melhor resultado. Os alunos tiveram proficiência média de 253,7 pontos. Mais de 90 pontos acima da média do Estado - de 162,6 pontos.
O segundo lugar ficou com Mucambo, na Região da Ibiapaba. A cidade teve 253,1 pontos de proficiência média, enquanto o terceiro lugar, Potengi, no Centro-Sul, teve 251 (ver quadro).
É também de Pedra Branca o título de localidade com o maior número de instituições na lista do Prêmio Escola Nota Dez. A iniciativa da Seduc concede R$ 2,5 mil por aluno avaliado no Spaece-Alfa das 150 entidades com pelo menos 20 alunos matriculados no segundo ano do ensino fundamental regular e ter média entre 8,5 e 10 no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa).
Onze escolas de Pedra Branca chegaram a este patamar. “É tudo fruto de comprometimento político e empenho dos professores. E o pessoal vibra com estes resultados”, avaliou o prefeito Antônio Góis (PRP).
Em 2009, a cidade ocupava a posição 174 no ranking de média de proficiência dos estudantes. No ano passado, tinha apenas cinco escolas entre as melhores.
Já Mucambo atribuiu o segundo lugar geral a investimentos em formação de professores, conscientização dos pais quanto à matrícula dos filhos e melhorias em transporte e merenda escolar. “Esperamos um bom valor. As escolas têm autonomia para decidir onde aplicar”, citou o subsecretário de educação, Francisco Carlos.

Escolas Nota 10 em Pedra Branca

segunda-feira, 23 de maio de 2011

regional (Pedra Branca)

Chupa cabra em agência do Bradesco

Pedra Branca. Uma denúncia anônima na manhã deste sábado, 21, levou a Polícia a encontrar um chupa cabra na agência do Bradesco de Pedra Branca, no Interior do Estado.

Um cliente suspeitou do funcionamento de um doscaixas eletrônicos. Policiais civis e militares seguiram para o local e de fato encontraram o aparelho, acoplado em uma das máquinas.

Imagens recolhidas
As imagens do circuito interno da agência foram recolhidas para
investigação. Os levantamentos preliminares apontam que a instalação
do aparelho captador de dados eletrônicos ocorreu por volta das 6h30
deste sábado.

Um homem, ainda não identificado, deve ter recolhido o chip pouco antes da chegada dos policias. Segundo informações da Polícia local do início do ano para cá cerca de 15 ocorrências já foram registradas, de clientes lesados com saques indevidos na agência de Pedra Branca e também em postos de cidades vizinhas.

fonte:diario do nordeste

Vejamos como acontece uma beatificação

Irmã Dulce é beatificada em Salvador

Esta etapa é a última antes da canonização do 'Anjo Bom da Bahia'.
Bento XVI colocou a religiosa na lista de santos e beatos da Igreja Católica.


Irmã Dulce foi beatificada por volta das 18h deste domingo, no Parque de Exposição de Salvador. Esta etapa é a última antes da canonização da religiosa, conhecida como 'Mãe dos pobres' e 'Anjo Bom da Bahia'. A partir desta data, ela será chamada 'Bem-aventura Dulce dos pobres'.
Terminado o relato de sua trajetória, foi lido o decreto apostólico do Papa Bento XVI inscrevendo Irmã Dulce na lista dos santos e beatos da Igreja Católica, propondo-a como exemplo cristão para todos os fiéis. Neste momento, foi anunciada também a data de celebração da sua festa litúrgica: 13 de agosto.
No primeiro ato da cerimônia, Dom Lorenzo Baldisseri, representante do Papa no Brasil, cumprimentou as autoridades presentes, entre elas o prefeito de Salvador, João Henrique e o senador José Sarney. A missa de abertura foi presidida pelo cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, que representou o papa Bento XVI e que foi ex-arcebispo de Salvador.
Para ser considerada beata, o Vaticano fez o reconhecimento jurídico de uma farta documentação sobre a veracidade do milagre atribuído a Irmã Dulce, em junho de 2003. Em abril de 2009, a religiosa foi considerada venerável pela biografia. Isso, segundo a Igreja Católica, implica dizer que Irmã Dulce teve uma vida de santidade.
Abertura do processo de beatificação começou em 17 de janeiro de 2000. No ano seguinte foi anunciado o milagre e, em 2002, o processo foi levado para análise do Vaticano.
Irmã Dulce foi beatificada na tarde deste domingo (22), em Salvador (Foto: Edgar de Souza/G1)
Irmã Dulce foi beatificada na tarde deste domingo (22), em Salvador (Foto: Edgar de Souza/G1)
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A presidente da República, Dilma Rousseff, acompanhou a programação, ao lado de Jaques Wagner, governador da Bahia, e da primeira-dama do estado, Fátima Mendonça.
Outras autoridades, como o prefeito de Salvador, João Henrique, o senador José Sarney, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o ex-governador de São Paulo, José Serra, estiveram presentes ao evento em Salvador.
Papa Bento XVI
O Papa Bento XVI afirmou, em pronunciamento realizado no Vaticano, neste domingo, que estava junto aos brasileiros na alegria pela beatificação de Irmã Dulce.
Dom Geraldo Majella leu carta apostólica para beatificar Irmã Dulce (Foto: Erik Salles/Agência A Tarde/AE)
Dom Geraldo Majella leu carta apostólica para
beatificar Irmã Dulce (Foto: Erik Salles/Agência
A Tarde/AE)
"Ao saudar os peregrinos de língua portuguesa, desejo também associar-me à alegria dos pastores e fiéis congregados em Salvador, na Bahia, para a beatificação da Irmã Dulce Lopes Pontes, que deixou atrás de si um prodigioso rastro de caridade, a serviço dos últimos, levando o Brasil inteiro a venerar os desamparados", disse, em português.
Fiéis em Salvador
Os portões do Parque de Exposições de Salvador foram abertos aos fiéis por volta das 1h deste domingo. O trânsito na Avenida Paralela, principal via de acesso ao espaço, ficou congestionado no início da tarde. O fluxo de ônibus trazendo fiéis foi intenso no portão do local.
Por volta das 14h, crianças apresentaram o espetáculo "Nasce uma Flor", com dança, música e teatro, retratando alguns momentos da trajetória de vida de Irmã Dulce.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

JUAFORRO COMEÇA SABADO 21/05/2011

DIFERENTE DOS ANOS ANTERIORES O JUAFORRO SERA NO MES DE MAIO,COM AS PROXIMIDADES DO CENTENARIO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE,A PREFEITURA RESOLVEU ANTECIPAR O EVENTO,POREM A PARTE CULTURAL(FESTIVAL DE QUADRILHAS)SERA FEITA NO MES PROXIMO JUNHO.

VEJA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO FESTIVA.


Programação Juá Forró 2011

21/maio – Sábado
Elba Ramalho
Santanna “o cantador”
Chico Pessoa
Forró Vip
Tony Alves e banda

22/maio – Domingo
Alceu Valença
Flavio Leandro
Waldonys
Os Nonatos

23/maio – Segunda-feira
Solteirões
Geraldinho Lins
Caninana
Joãozinho Exu

24/maio – Terça-feira
Forró Real
Ítalo e Reno
Mauricio Jorge
Forró Cara de Pau

25/maio – Quarta-feira
Forró Sacode
Nando Cordel
Forro Pinikado
Tribo Cordel

26/maio – Quinta-feira
Limão com Mel
Namoro Novo
Garota Safada
Forró do Kakiado
Cicéu e Banda

27/maio – Sexta-feira
Collo de Menina
Forró de Taipa
Leonardo de Luna
J. Farias
Expressão Musical

28/maio – sábado
Geraldo Azevedo
Luiz Fidélis
Joquinha Gonzaga
Forró Daquele jeito
Índio e sua tribo


BLOG

Quixeramobim sediará Hospital Regional

O local foi escolhido diretamente pelos municípios

O município de Quixeramobim, no Sertão Central, sediará o terceiro hospital regional de alta complexidade que será construído no Interior do Estado. O hospital será semelhante ao já inaugurado Hospital Regional do Cariri, no município de Juazeiro do Norte. A escolha aconteceu nesta segunda-feira (9), no Centro de Convenções em Fortaleza, após votação dos municípios que compõem a nova macrorregião de saúde. Com 61% dos votos, Quixeramobim ganhou a disputa com Quixadá, Canindé e Boa Viagem.
De acordo com o governador Cid Gomes a previsão é de que as obras sejam iniciadas até o fim deste ano e que a construção seja executada num período entre 18 e 24 meses. O governador disse ainda que o orçamento para a nova unidade de saúde ficará entre R$ 50 e 70 milhões. Cid acrescentou ainda que os recursos para a construção serão do Tesouro Estadual e irá procurar parceria com o Governo Federal. “O hospital de Quixeramobim já sai em vantagem, uma vez que o projeto será muito parecido com o de Juazeiro e portanto serão feitas algumas adequações, o que significa ganho de tempo”, justificou. Cid disse ainda que com a construção da nova unidade se coloca em prática uma política traçada pela atual gestão em tornar o Ceará um estado referência na área da Saúde. “Estamos equipando o Interior com os melhores serviços e esse hospital atenderá o Sertão Central, Sertão de Canindé e Sertão dos Inhamuns”, explicou. 
Sobre o modelo da escolha do município para sediar o Hospital Regional do Sertão Central , o Governador explicou que os outros dois municípios-sedes dos hospitais regionais – Juazeiro do Norte e Sobral – já são considerados “capitais” da região que representam e portanto não foi necessária a disputa. No Sertão Central, Cid defendeu a democracia e realizou reuniões com os representantes municipais para definir os critérios de escolha. Segundo Cid, houve um grande debate em todos os municípios e após um mês de reuniões e discussões a votação ficou agendada para esta segunda-feira. Cada município foi representado por dois votos sendo um da Câmara Municipal e outro do prefeito, este votando em comum acordo com o seu Conselho Municipal de Saúde. Os votos foram proporcionais a população dos municípios. Os quatro municípios candidatos não participaram da votação.
 
Para o prefeito de Quixerambim, Edmilson Junior, que compareceu com uma caravana de Quixeramobim, a escolha só referenda a tradição histórica do município com a saúde. Ele garantiu ainda a infraestrutura necessária para o equipamento e citou áreas como a de recursos hídricos e saneamento básico determinantes para a decisão final. A doação do terreno por parte da prefeitura também era pré-requisito para se candidatar. Segundo Edmilson, será às margens da “Estrada do Algodão” e conforme afirmou o Governador já foi aprovado pelo Departamento de Arquitetura e Edificações (DAE) e pela secretaria da Saúde.
 
O hospital de alta complexidade atenderá aos municípios de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá.
 
Acompanharam o processo de votação os secretários estaduais Arruda Bastos (Saúde) e Ivo Gomes (Chefe do Gabinete do Governador), Mauro Filho (Fazenda); os deputados estaduais José Sarto, Zezinho Albuquerque, Rachel Marques, Antônio Carlos e Cirilo Pimenta, a presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, os presidente da União dos Vereadores e Câmaras (UVC) do Ceará,  Deuzinho Filho, o presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), Henrique Javi.
 
Confira a votação:
 
Município
Prefeito (Conselho Municipal)
Câmara de Vereadores
Aiuaba
Quixeramobim
Quixeramobim
Arneiroz
Quixeramobim
Boa Viagem
Banabuiú
Quixadá
Quixadá
Caridade
Canindé
Canindé
Choró
Quixadá
Quixadá
Ibaretama
Quixadá
Quixadá
Ibicuitinga
Quixadá
Quixadá
Itatira
Canindé
Canindé
Madalena
Quixeramobim
Quixeramobim
Milhã
Quixeramobim
Quixeramobim
Parambu
Quixeramobim
Quixeramobim
Paramoti
Canindé
Canindé
Pedra Branca
Quixeramobim
Quixeramobim
Senador Pompeu
Quixeramobim
Quixeramobim
Solonópoe
Quixeramobim
Quixeramobim
Tauá
Ausente
Abstenção

fonte:www.sertaocentral.com.br

CID GOMES RECEBERA TITULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENCE

Projeto de lei concederá título de cidadão Pedrabranquense a Cid Gomes

A Câmara Municipal de Pedra Branca, na sessão do último dia 29 de abril, através do projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Cícero Melo, aprovou a concessão de título de Cidadão Pedrabranquense, ao cidadão Cid Ferreira Gomes, atual governador do Estado do Ceará, na defesa do projeto, o vereador Dr. Cícero Melo, alegou que a referida homenagem se devia as inúmeras obras que o governador, em parceria com o poder público municipal de Pedra Branca tem capitaneado para o município. O referido título de cidadania deverá ser entregue ao homenageado, no dia da inauguração da Escola Técnica Profissionalizante que está em fase final de construção no município de Pedra Branca.

FONTE:WWW.PEDRABRANCA.CE.GOV.BR

Pré-Conferência da Saúde

A primeira das seis pré-conferências do município de Pedra Branca aconteceu no distrito de Mineirolândia, na última terça feira, dia 17 de maio, profissionais da área de saúde, moradores do distrito e localidades vizinhas participaram do encontro. A primeira pré-conferência foi realizada no salão paroquial de Mineirolândia, as próximas acontecerão nas seguintes datas e locais: dia 19 de maio na Escola Municipal do Sítio São Francisco, dia 24 de maio na Escola Simplício Rodrigues em Santa Cruz do Banabuiú, dia 26 de maio no auditório da Secretaria de Saúde, dia 31 de maio na Escola Duas Irmãs e dia 02 de junho no Ginásio em Capitão Mor. As pré-conferências têm como objetivo ampliar a discussão sobre assuntos e orientações a serem discutidas na Conferência Municipal de Saúde que acontecerá no dia 09 de junho. A participação da população é fundamental para garantir a qualidade dos serviços de humanização do atendimento na área da Saúde.

fonte:www.pedrabranca.ce.gov.br

PEDRA BRANCA FORMALIZA APOIO A QUIXERAMOBIM

Hospital Regional - Pedra Branca formaliza apoio a Quixeramobim
A mobilização pró-hospital regional realizada pela Câmara Municipal de Quixeramobim prossegue. Vereadores têm se revezado em visitas às cidades integrantes da nova macroregião de saúde. Esta já é a segunda rodada de encontros. Antes da primeira reunião com o Governador do Estado, grande parte dos municípios votantes já havia recebido visita das comissões de parlamentares e do prefeito de Quixeramobim, Edmilson Júnior.
Neste segundo momento, Pedra Branca, Senador Pompeu e Solonópole foram às cidades visitadas. Os resultados são bastante animadores. Pedra Branca, por exemplo, declarou voto favorável à Quixeramobim durante reunião na última quarta-feira, 20. O Prefeito Antonio Gois Monteiro Mendes e a Presidente da Câmara daquele município formalizaram suas decisões através de documento entregue ao gestor de Quixeramobim. Também compareceram à reunião a vice-prefeita de Pedra Branca, Dra. Zélia Frutuoso, acompanhada do esposo, Jurandi Frutuoso, médico sanitarista e ex-secretário de saúde do estado do Ceará, além da presença quase unânime dos vereadores dos dois municípios. A princípio, as lideranças de Pedra Branca se encontravam dúvidas com relação a quem cederiam seus votos, no entanto, durante a reunião os mesmos dissiparam dúvidas e entraram em consenso, apontando Quixeramobim como a melhor candidata para sediar o concorrido hospital. Um dos fatores determinantes para a escolha foi à proposta do prefeito de Quixeramobim de implantar uma Casa de Apoio, que acolherá os pacientes das outras dezenove cidades pertencentes à macroregião, caso o município seja eleito. O plano é que a cidade sede se responsabilize pela construção da casa, que deverá ser mantida em regime de consórcio por todos os municípios envolvidos. A idéia tem sido aplaudida pelos prefeitos e vereadores votantes.
Os representantes de Quixeramobim, por sua vez, já definiram em quem votarão em um possível segundo turno, caso o município não permaneça na disputa. Quixadá seria o escolhido tanto da câmara quanto do executivo, por questões geográficas e facilidade de acesso. Novas visitas a prefeitos e vereadores da região continuam sendo programadas para os próximos dias. Quatro municípios pleiteiam a obra estadual orçada em 96 milhões de reais: Boa Viagem, Canindé, Quixadá e Quixeramobim. A decisão final acontecerá dia 9 de maio, às 9 horas no Centro de Convenções em Fortaleza-CE. Prefeito, vereadores e lideranças de Quixeramobim seguem otimistas quanto à eleição do município.
 
FONTE:www.pedrabranca.ce.gov.br

ESTREIA

Piratas em missão

O charmoso e irreverente Jack Sparrow está de volta. Em "Piratas do Caribe 4: Navegando em Águas Misteriosas", ele se aventura em busca da fonte da juventude. E é isso que a franquia milionária pretende: voltar a ser leve, jovem e divertida









Não dá pra negar que a franquia "Piratas do Caribe" é um sucesso. Com a trilogia, a Disney faturou mais de US$ 2,6 bilhões em todo o mundo. Mas, às vezes, é mais sábio parar ... ou se reinventar. E parece ter sido essa a decisão. Depois que "Piratas do Caribe 3- No Fim do Mundo" não foi assim tão bem recebido pela crítica e público, era um desafio continuar a jornada.

A franquia tinha perdido aquele senso de comédia e sofreu com um roteiro muito adulto e complexo. Foi aí que as águas rolaram e algumas modificações aconteceram para que o quarto filme sobre o Jack Sparrow (Johnny Depp) chegasse às telonas com a mesma energia e o senso de humor que o primeiro. Rob Marshall ("Chicago", "Nine") assumiu a direção e os personagens de Orlando Bloom e Keira Knightley não aparecem no longa.

O roteiro é um trabalho em dupla de Ted Elliott e Terry Rossio, que resgata o embate de Sparrow com o temido Barba Negra (Ian Mc Shane) e ainda ressalta a eterna busca pela fonte da juventude, o tesouro que os piratas, agora, tentam conquistar.

A trama toda começa quando o caminho e a espada de Jack se cruzam com o de Angelica (Penélope Cruz), uma bela pirata com quem ele teve um passado duvidoso, e ela o força a embarcar no Vingança da Rainha Ana, o barco do lendário pirata Barba Negra, que por sinal é seu pai.

Ao se ver prisioneiro em uma jornada inesperada à mística fonte, Jack precisa usar toda a sua esperteza para lidar com o cruel Barba Negra e sua tripulação de zumbis. Contudo, seu maior inimigo é Angelica, que é capaz - e irá - enfrentá-lo de igual para igual na esperteza e na espada.

Ah... nessa mágica história, até as belas e encantadoras sereias têm vez. Quase como Iaras, elas são capaz de atrair até mesmo o mais experiente dos marujos para sua maldição.

Se Depp brilhou sozinho nos últimos filmes, agora ele ganha uma concorrente à altura. Penélope Cruz aparece linda e poderosa. A atriz espanhola rouba - sem trocadilhos - as cenas, e não é ofuscada pelo charme de Depp, com quem demonstra uma química de dar inveja a todas as fãs do ator.

No fim das contas, parece que a Disney colocou seu barco no prumo e voltou a trazer emoção e diversão para a franquia. O problema são os olhos grandes de pirata em busca de dinheiro. Já se fala de uma possível sequência, que estaria esperando apenas um "sim" de Johnny Depp, o coração do projeto. E aí, tudo pode desandar!

KARINE ZARANZARepórter

fonte:diario do nordeste

SERTÃO CENTRAL

MPF solicitará parecer técnico sobre hospital

Publicado em 20 de maio de 2011

A escolha de quixeramobim como sede do Hospital Regional do Sertão Central foi dia 9 de maio. Teve 61% dos votos das 16 cidades da nova macrorregional de saúde
FOTO: WALESKA SANTIAGO
Procuradoria Federal é acionada para investigar critérios de escolha do Hospital Regional do Sertão Central
Quixadá
Embora a população de Quixeramobim já tenha cantado e até comemorado a vitória pela conquista do Hospital Regional do Sertão Central, Quixadá ainda não deu a disputa como vencida. Uma comitiva de empresários e trabalhadores acaba de ingressar com solicitação junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a investigação dos critérios adotados para a escolha. Caso o representante do MPF constate Quixadá como melhor opção técnica, a Justiça Federal poderá requerer a transferência do local para construção do hospital.

A divulgação foi feita pelo presidente da Federação das Associações Comunitárias das Zonas Rural e Urbana de Quixadá, Francisco Antônio Lopes dos Santos. Ele e representantes de entidades classistas, dentre eles os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Joaquim Capistrano Júnior, da Associação dos Mercadinhos de Quixadá (Ameq), Aderson de Souza, do Sindicato dos Empregados do Comércio de Quixadá, César de Castro, e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá (STTRQ), Eronilton Buriti, formaram uma comitiva e foram à Limoeiro, onde funciona a Procuradoria Regional Federal.

Na reunião com o procurador da República, Luiz Carlos Oliveira Júnior, afirmaram discordar do modelo de votação proposto pelo governador Cid Gomes, pelo qual Quixeramobim foi escolhido. Justificaram não entender porque Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá passaram a integrar a macrorregião do Sertão Central. Ficam mais próximos de Juazeiro. Por outro lado Morada Nova, Limoeiro, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Jaguaretama, Nova Jaguaribara, Itapiúna, Capistrano de Abreu e até Ocara, mais próximos de Quixadá, não foram incluídos na nova jurisdição de saúde pública do Estado.

Segundo eles, o Município possui a melhor infraestrutura da região para receber o empreendimento hospitalar. A referência é feita ao Hemoce, ao Centro de Tratamento de Doenças Renais, Centros de formação em saúde e a Policlínica, em fase avançada de construção. O curso de Medicina está prestes a ser implantado. A cidade ainda possui um aeroporto. Todavia, estranhamente, o Governo considerou todos os concorrentes (Boa Viagem, Canindé, Quixadá e Quixeramobim) aptos.

O prefeito de Quixadá, Rômulo Carneiro, também foi contrário ao critério de escolha por votação, mas só após Quixeramobim ganhar a disputa, reclamou o grupo. Todavia, o gestor executivo disse ter feito as mesmas justificativas ao governador Cid Gomes. O documento, apontando a necessidade de priorizar as melhores condições técnicas, foi protocolado junto ao Gabinete do Governo muito antes da decisão.

Outro aspecto levado pelo grupo ao conhecimento do procurador federal foi uma definição do Conselho Estadual de Saúde apontando Quixadá a receber o Hospital Regional. O parecer data de 2001. O Ministério da Saúde havia feito o mesmo indicativo. Em razão de 20% dos recursos para construção do novo hospital serem oriundos dos cofres federais e ainda a manutenção mensal contar com verbas da União, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), resolveram recorrer ao MPF. Foram atendidos. O procurador vai oficiar os órgãos Federal, Estadual e Municipal para apresentarem informações acerca dos critérios técnicos utilizados na escolha do local onde será instalado o Hospital Regional.

Caso os laudos e estudos técnicos do Plano Diretor Integrado (PDI) e do Plano Diretor Estadual (PDE), elaborados no início da década passada, confirmarem os argumentos apresentados pelo grupo o hospital regional do Sertão Central poderá ser transferido para Quixadá, informou Eronilton Buriti, referindo-se aos esclarecimentos prestados pelo procurador. Até o encerramento desta edição, a reportagem não havia conseguido manter contato com o procurador federal. O Gabinete do Governo do Estado não atendeu as ligações.

MAIS INFORMAÇÕES
Procuradoria da República - Limoeiro: (88) 3423.4842
Movimento de Empresários e Trabalhadores de Quixadá: (88) 9968.4304

Alex PimentelColaborador
fonte:diario do nordeste

 

 

Promotor questiona obra de shopping

Empreendimento está em construção numa Área de Proteção Permanente, o que pode gerar impedimento legal
Sobral
A conclusão do Shopping Sobral, em construção no Bairro Dom Expedito, poderá ser adiada, caso o juiz da 1ª Vara da Comarca deste Município, Maurício Fernandes, acate o pedido de ação civil pública impetrada pelo promotor Irapuan da Silva Dionísio Júnior, representante do Ministério Público Estadual (MPE).

A obra do empreendimento foi iniciada no fim do ano passado. O projeto prevê quatro lojas âncoras, 100 lojas satélites, três cinemas, praça de alimentação com restaurante e 150 lojas. Numa torre anexa estão previstos 11 pavimentos para funcionar um hotel de 120 leitos e 100 salas comerciais, além de estacionamento subterrâneo para 900 vagas. O lançamento da pedra fundamental ocorreu no dia 6 passado, numa solenidade bastante concorrida.

De acordo com o promotor Irapuan Júnior, titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, a obra é totalmente irregular já que o referido empreendimento está sendo feito dentro de Área de Proteção Permanente (APP), e sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA). "Este estudo é condição imposta pela Constituição Federal de 1988, no seu Art. 225, parágrafo1º, IV, quando esta obra é potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente", disse Irapuan Júnior.

A ação civil pública é movida contra as construtoras, responsáveis pelo execução do projeto, Município de Sobral e Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amma). "A omissão do Poder Público no tocante ao dever constitucional de assegurar proteção ao meio ambiente não exclui a responsabilidade dos particulares por suas condutas lesivas", descreve o representante do MPE. Para ele, a Amma violou a legislação ambiental diretamente, por ter concedido graciosamente a licença prévia e de instalação do empreendimento empresarial patrocinado pela empresas Technic Construções Ltda e a Construtora Cameron. "A municipalidade foi omissa em deixar de recorrer a ilicitude do ato, pois ao contrário do que deveria proceder, cedeu terreno para a construção de tal empreendimento, conforme previsão legal, mas sem tomar as devidas cautelas quanto à legislação ambiental em vigor", disse Irapuan Júnior.

Porém, a Assessoria de Comunicação da Construtora Cameron informa que a construção do Shopping de Sobral cumpriu todos os trâmites legais e que dizem respeito às licenças ambientais para a execução da obra. Disse que a empresa vai se posicionar sobre o processo quando for oficialmente notificada da ação.

Por meio de ofício enviado ao MPE, a Amma comunicou que havia concedido licença prévia e de instalação do empreendimento, dentro da Área de Proteção Permanente (APP), sem o EIA. "A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a quem, legalmente, caberia a concessão das citadas licenças, informou não existir processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento Shopping de Sobral na APP do Rio Acaraú no seu Sistema de Gerenciamento e Controle Ambiental", cita o promotor na ação civil. "Ambas as autarquias ambientais violaram; a Semace, por omissão, e a Amma, por ação, à legislação ambiental em vigor", assegurou Irapuan Júnior.

Ao final da ação civil pública, o MPE requer que a obra do Shopping Sobral seja imediatamente paralisada, proibindo a construção naquela área, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, além de ficarem obrigados a recompor o terreno na forma como encontraram.

No lançamento ocorrido dia 6, o diretor da Cameron, Antônio Câmara, disse que a gestão do shopping será entregue a I Malls. O hotel será gerido por uma bandeira do ramo. "A localização é nobre na cidade, o Bairro Dom Expedito, à margem direita do Rio Acaraú, numa área total de 38 mil hectares", destacou Antônio Câmara, naquela oportunidade.

Com previsão de início das atividades em novembro de 2012, nos 61.535m de área construída, serão mais de 150 lojas, 13 quiosques e quatro lojas-âncora: Americanas, Esplanada, Supermercado Lagoa e uma quarta grande rede ainda em negociação. A praça de alimentação terá 12 lojas de fast-food, três restaurantes, sendo dois internos e um externo climatizado, e uma cafeteria. O Shopping de Sobral terá ainda cinco salas de cinema e estacionamento para 900 vagas.

MAIS INFORMAÇÕES
Promotoria de Justiça
Procuradoria Geral da Justiça
Rua Monsenhor Aloísio Pinto, 1300 Dom Expedito - Sobral (CE)

Wilson GomesColaborador

fonte:diario do nordeste

INFRAESTRUTURA PRECÁRIA

CE é o pior do Nordeste em condições de estradas

Rodovias federais e estaduais apresentam buracos e exigem alerta dos motoristas, maiores vítimas do descaso
Limoeiro do Norte No acirrado impasse entre Governo do Estado e Ministério dos Transportes para se medir com quantos buracos se comprova uma irresponsabilidade, o fato é que a precariedade tanto em BRs quanto CEs afeta diretamente o cearense, especialmente quem não tem uma picape tracionada para amortecer a passagem pelos buracos. Isso porque o Ceará é o Estado do Nordeste com a pior condição de tráfego nas rodovias federais e o terceiro do País em necessidade de melhorias nessas rodovias. O dado é da Pesquisa Rodoviária 2010, da Confederação Nacional de Transportes. Pelo menos 86% das vias precisam de melhorias. E entre as rodovias estaduais, o próprio Governo do Estado admite a necessidade de recuperação de trechos, incluindo a CE-168, inaugurada há menos de três meses, ao custo de R$ 20,7 milhões, e já apresentando sinais de deterioração. Cid Gomes anunciou R$70 milhões para reformas.

No dizer popular, a buraqueira nas rodovias as torna uma verdadeira "tábua de pirulito". É uma comparação amarga, não só porque os buracos acabam com a estrutura de carros, motos e caminhões, como também são coadjuvantes nos acidentes de trânsito - o protagonista será geralmente o homem. Trechos mais danificados são mais passíveis de acidentes, assaltos ou, simplesmente, um pneu furado. Grande ou pequeno, tudo demanda um custo a mais para quem já paga imposto.

A campanha de divulgação da buraqueira na BR-222, cortando a região norte do Estado, não fala sozinha: de rodovias federais praticamente não há trecho "ótimo" (apenas 1%) e somente outros 13,7% são considerados "bons". Mas de cada dez quilômetros pouco mais de oito são considerados "regulares" (49,3%), "ruins" (22,6%) ou "péssimos"(13,4%). Significa que 86,3% das rodovias federais que cortam o Ceará precisam de melhorias em sua estrutura. Isso coloca o Estado na incômoda colocação de campeão no ranking de precariedade nas BRs. Isso porque Sergipe, na segunda colocação, apesar de ter 18,1% das estradas em "péssima" situação, carece de melhorias em 54,7% da sua malha rodoviária federal.

A situação cearense é mais dramática quando comparada à dos demais Estados brasileiros: atrás apenas do Pará e Amapá, o Ceará é o terceiro Estado em carência de melhorias na malha rodoviária federal. Como não pudesse ficar pior, o Estado é o sétimo do País e quarto do Nordeste em volumes de investimentos do Governo Federal em estradas. Das dez melhores ligações rodoviárias do País, nenhuma está inserida no Ceará. E, lá fora, as melhores em estrutura são geridas por empresas concessionárias.

Quem tem uma picape, com tração nas quatro rodas, sente menos o buraco na estrada e, certamente, no bolso diante do que retorna em benefício pelos impostos pagos. Mas a buraqueira em uma estrada é democrática: prejudica ônibus, carroças e picapes, causa acidentes, afeta a economia. Os caminhões, veículos mais pesados, são vítimas e vilões: se tem deterioração nas vias, eles pioram o que está instalado. Mas são eles que mais necessitam das estradas e, paradoxalmente, o próprio cidadão brasileiro, visto que 60% das cargas no País são transportadas pelas estradas. Os 190 quilômetros da BR-222, que ligam Sobral a Caucaia, são considerados os mais onerosos dentre os previstos para "adequação da capacidade" nos investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), subordinado ao Ministério dos Transportes. A obra está orçada em R$ 370 milhões, mas até agora a previsão é de que fique pronta em 2015. Cerca de 1,6 mil quilômetros de malha rodoviária federal no Ceará devem ser recuperados, segundo José Abner, superintendente do Dnit. Este órgão federal, por sua vez, enfrenta uma crise no Ceará desde que, há um ano, a antiga cúpula foi presa pela Polícia Federal com acusações de fraudes em obras.

Repúdio
No início desta semana, entidades do setor produtivo, encabeçadas pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), publicaram nota de repúdio à "situação caótica das BRs". A estrada se torna mais importante porque é a economia que passa por cima dela.

Infraestrutura precária representa mais gastos com manutenção de transporte, maior custo do frete e maior custo no produto final para o consumidor.

Prestando serviço ao leitor e à população em geral, o Diário do Nordeste disponibiliza, em seu portal na internet, mapeamento dos principais problemas de tráfegos pelas BRs e CEs que cruzam o Ceará.

O levantamento identifica buracos, condições de acostamento, riscos de deslizamento, locais com acidentes frequentes, de vegetação abundante às margens da pista, pontes danificadas, ausência de sinalização, pista escorregadia e locais com risco de assaltos. Ou seja: não falta aviso, faltam melhorias nas estradas federais e estaduais. No contexto, o contribuinte ainda é a principal vítima do descaso.

MAIS INFORMAÇÕES
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit):
(85) 3295.7377/ Departamento de Edificações e Rodovias: (85) 3101.5704

VERBA DO ESTADOAnunciados R$ 70 mi para rodovias
Com verba do Proestradas II, Governo do Estado acena com mais recursos para recuperação de trechos
O Governo do Estado anunciou ontem recursos da ordem de R$ 70 milhões para recuperação de trechos da malha rodoviária estadual. De acordo com o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), 530 quilômetros, ou 7,2% da malha rodoviária estadual apresentam problemas de trafegabilidade. Mas o "Proestradas II" foi lançado na mesma semana em que o Governo do Estado foi cobrado a dar explicações: como uma rodovia estadual que custou R$ 20 milhões aos cofres públicos, em apenas dois meses de sua conclusão, já apresenta sinais de deterioração.

É a CE-168, que liga Itapipoca a Itapajé, na Zona Norte do Estado do Ceará. "Em pouquíssimo tempo já está destruída", reclamou o deputado Heitor Férrer, presidente da comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa.

Com fotografias para provar o estado de deterioração da rodovia recém-inaugurada, o deputado pediu esclarecimentos ao Departamento de Edificações e Rodovias (DER). Férrer entrou, ontem, com um requerimento junto ao Ministério Público para que apure as responsabilidades na obra, executava pela empreiteira Engexata, contratada pelo Governo do Estado ao custo total de R$ 20,7 milhões.

"É muito dinheiro, é preciso ter a responsabilidade de fiscalizar", diz o deputado, para quem o Governo do Estado "é ingênuo, omisso ou cúmplice". Heitor Férrer convocou para uma reunião, na próxima terça-feira, representante da empreiteira Engexata, do DER e do Tribunal de Contas. "Quando vai medir, ou seja, fiscalizar desde quando a obra está sendo feita, o engenheiro do DER tem capacidade técnica para ver, camada por camada, compactação, brita, a espessura do asfalto, ver se está de acordo com as normas técnicas. Mede o trecho e autoriza o pagamento. O DER fez isso? Se fez, foi com irresponsabilidade", reclama o deputado estadual, dizendo não acreditar que as chuvas sejam a culpada de destruir o asfalto, conforme alegaram líderes do Governo na Assembleia. "Se assim fosse, a Europa e a parte sul do País não teriam asfalto", diz Férrer.

Esta semana ele visita vários trechos de CEs para comprovar problemas de deterioração. "Não vai ter rally, mas tem que ser de 4x4".

Admitindo o problema, mas sem explicar outros motivos para a deterioração da rodovia recém reformada CE-168, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que o Estado não terá custos para a recuperação da malha viária por estar ainda dentro do prazo contratual de recuperação. Assim, a recuperação de trechos com "revestimento asfáltico danificado", na denominação do Governo para buracos e outros desníveis na estrada, ficam ao cargo da empreiteira Engexata, que executou a obra e é a mesma contratada para fazer o metrô de Sobral.

Trafegabilidade
Com R$ 70 milhões, o Proestradas II, lançado esta semana pelo Governo do Estado, haverá recuperação de rodovias estaduais. Conforme levantamento do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), dos 7.300 quilômetros de rodovias estaduais, cerca de 530 quilômetros (ou 7,2%) estão com "problemas de trafegabilidade".

Algumas melhorias a serem trazidas pelo Proestradas II é o alargamento da CE-187, entre Viçosa e Ipu, facilitando escoamento agrícola e o fluxo turístico; e duplicação de trechos das CEs 040, 060 e 085.

Melquíades JúniorColaborador

Governador Cid Gomes, durante o Rally da BR-222, protesto realizado contra a buraqueira na via FOTO: WILSON GOMES

fonte:diario do nordeste

 

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Cid receberá titulo de cidadão Pedrabranquense

Al-Qaeda planejava ataque nos 10 anos do 11 de Setembro, dizem EUA

Segundo o departamento de Segurança Interna, alvos seriam trens.
Informação estava em material achado na operação que matou Bin Laden.


A rede terrorista al-Qaeda planejava ataques contra trens nos Estados Unidos por ocasião do décimo aniversário dos atentados do 11 de Setembro, informou nesta quinta-feira (5) o departamento americano de Segurança Interna, quatro dias após a morte de Osama Bin Laden.
"O departamento de Segurança Interna divulgou um boletim nesta quinta-feira para as agências federais" e as polícias dos Estados e Condados "advertindo sobre possíveis planos da al-Qaeda (...) para atacar o setor ferroviário americano", disse o porta-voz Matt Chandler.
MORTE DE BIN LADEN
"Em fevereiro de 2010, a al-Qaeda planejava operações terroristas contra trens em regiões não especificadas dos Estados Unidos por ocasião do 10º aniversário do 11 de setembro de 2001".
Segundo o porta-voz, a informação procede do material capturado na operação de domingo passado, no Paquistão, que levou à morte do líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden.
"Não temos informação sobre qualquer ameaça terrorista iminente ao setor ferroviário dos EUA, mas queríamos que nossos parceiros ficassem cientes dos supostos complôs. Não está claro se algum novo planejamento foi realizado desde fevereiro do ano passado", disse Chandler.
A informação indicava que uma possível tática de ataque a um trem era tentar, de algum modo, tirá-lo dos trilhos, declarou uma autoridade.

fonte:g1.com.br

Bispos criticam união gay em dia de votação do tema no STF

Para eles, o casamento pressupõe que homens e mulheres gerem filhos.
Bispos estão reunidos no interior de SP na 49ª Assembleia Geral da CNBB.


CNBB (Foto: Carolina Iskandarian/ G1)
Dom Orani, dom Joaquim, dom Edney e dom Anuar tocam no tema polêmico ao serem questionados
durante a coletiva de imprensa (Foto: Carolina Iskandarian/ G1)
Pouco depois de o Supremo Tribunal Federal retomar, no início da tarde desta quinta-feira (5), o julgamento de ações sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo, alguns bispos em São Paulo se manifestaram contra a proposta. Para os religiosos, que estão reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no interior do estado, a Igreja defende a família como uma instituição formada por homem e mulher, capaz de gerar filhos.
Dom Anuar Battisti, gaúcho e arcebispo de Maringá (PR), chegou a dizer que chamar de casamento a união entre homossexuais representa uma “agressão frontal” à família. Para ele, se o projeto for aprovado no STF, as pessoas estarão “institucionalizando a destruição da família”. O encontro anual do episcopado ocorre em Aparecida, no Vale do Paraíba. A pauta principal dos religiosos neste ano é eleger a nova direção da CNBB. Eles também discutirão diretrizes da ação evangelizadora.
“O ser humano de fato se realizará na sua profundidade de sua relação na constituição da família a partir de um casal formado por homem e mulher”, afirmou dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, bispo auxiliar de Belo Horizonte. Questionado sobre o que pensava sobre a adoção de crianças por pais do mesmo sexo, respondeu: “A adoção é um serviço da mais alta nobreza. Só não aceitamos fazer a equiparação com a família. Não é família. É uma comunidade de pessoas”, disse ele, ao se referir aos casais homossexuais que vivem juntos.
Fora da pauta
Polêmico, o assunto foi abordado por jornalistas na entrevista, por volta de 15h30, em que quatro bispos estavam presentes. O porta-voz do evento e arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, tomou o microfone e lembrou que o tema “não é assunto da assembleia” e não está na pauta do encontro, que vai até o dia 13 de maio. Apesar disso, ele se posicionou, dizendo que a Igreja “sempre defende e defenderá o direito das pessoas” e ela é “contra a exclusão”. No entanto, ressaltou que a família “é uma entidade que vem do direito natural”.
Ao dar seu ponto de vista, dom Edney Gouvêa Mattoso, atual bispo diocesano de Nova Friburgo (RJ), pediu discernimento. “Uma coisa é a união civil. A outra é o casamento, que é um sacramento da Igreja. O direito de duas pessoas constituírem patrimônio é consenso, mas não devemos chamar isso de casamento.”
Direitos estendidos
Caso o Supremo reconheça a união estável entre casais gays, a decisão criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil. Direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passarão a ser assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo.
Para dom Edney, se a proposta for aprovada no STF, “nada vai mudar” no posicionamento da Igreja Católica. “Ela vai continuar defendendo os direitos da família e a nossa fé. Isso também é liberdade.”
O bispo auxiliar de Belo Horizonte, dom Joaquim Guimarães, afirmou que, se os ministros votarem a favor da união estável entre os casais homossexuais, a Igreja vai precisar reforçar suas posições. “Esse assunto já foi discutido em outros países. No Brasil, devemos dar o exemplo para reforçar nossa ação na criação de convicção nas pessoas. Ainda que a lei permita isso ou aquilo, a minha convicção é essa.”


fonte:g1.com.br

Supremo reconhece união estável de homossexuais

Casais gays podem ter assegurados direitos, como pensão e herança.
Em decisão unânime, ministros do STF defenderam os direitos de gays.


 
Os ministros Ayres Britto, relator das ações sobre união homossexual, e Ricardo Lewandowski durante julgamento no Supremo (Foto: Dida Sampaio / Agência Estado)
Os ministros Ayres Britto (dir), relator das ações
sobre união homossexual, e Ricardo Lewandowski
durante julgamento no Supremo (Foto: Dida
Sampaio / Agência Estado)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5) a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Com a mudança, o Supremo cria um precedente que pode ser seguido pelas outras instâncias da Justiça e pela administração pública.
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, concluiu a votação pedindo ao Congresso Nacional que regulamente as consequência da decisão do STF por meio de uma lei. “O Poder Legislativo, a partir de hoje, tem que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte seja justificada. Há, portanto, uma convocação que a decisão da Corte implica em relação ao Poder Legislativo para que assuma essa tarefa para a qual parece que até agora não se sentiu muito propensa a exercer”, afirmou Peluso.
De acordo com o Censo Demográfico 2010, o país tem mais de 60 mil casais homossexuais, que podem ter assegurados direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licença médica, inclusão do companheiro como dependente em planos de saúde, entre outros benefícios.
Em mais de dez horas de sessão, os ministros se revezaram na defesa do direito dos homossexuais à igualdade no tratamento dado pelo estado aos seus relacionamentos afetivos. O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira (4) para analisar duas ações sobre o tema propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
Em seu voto, o ministro Ayres Britto, relator do caso, foi além dos pedidos feitos nas ações que pretendiam reconhecer a união estável homoafetiva. Baseada nesse voto, a decisão do Supremo sobre o reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo pode viabilizar inclusive o casamento civil entre gays, que é direito garantido a casais em união estável.
A diferença é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, e o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre suas pessoas.
A lei, que estabelece normas para as uniões estáveis entre homens e mulheres, destaca entre os direitos e deveres do casal o respeito e a consideração mútuos, além da assistência moral e material recíproca.
Efeitos da decisãoA extensão dos efeitos da união estável aos casais gays, no entanto, não foi delimitada pelo tribunal. Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski foi o único a fazer uma ressalva, ao afirmar que os direitos da união estável entre homem e mulher não devem ser os mesmos destinados aos homoafetivos. Um exemplo é o casamento civil.
“Entendo que uniões de pessoas do mesmo sexo, que se projetam no tempo e ostentam a marca da publicidade, devem ser reconhecidas pelo direito, pois dos fatos nasce o direito. Creio que se está diante de outra unidade familiar distinta das que caracterizam uniões estáveis heterossexuais”, disse Lewandowski.
“Não temos a capacidade de prever todas as relações concretas que demandam a aplicabilidade da nossa decisão. Vamos deixar isso para o caso a caso, nas instâncias comuns. A nossa decisão vale por si, sem precisar de legislação ou de adendos. Mas isso não é um fechar de portas para o Poder Legislativo, que é livre para dispor sobre tudo isso”, afirmou o relator do caso, ministro Ayres Britto.
"Esse julgamento marcará a vida deste país e imprimirá novos rumos à causa da homossexualidade. O julgamento de hoje representa um marco histórico na caminhada da comunidade homossexual. Eu diria um ponto de partida para outras conquistas", afirmou o ministro Celso de Mello.
Ministros do Supremo durante sessão sobre união entre homossexuais (Foto: Carlos Alberto / Imprensa STF)
Ministros do Supremo durante sessão sobre união
entre homossexuais (Foto: Carlos Alberto /
Imprensa STF)
Julgamento
No primeiro dia de sessão, nove advogados de entidades participaram do julgamento. Sete delas defenderam o reconhecimento da união estável entre gays e outras duas argumentaram contra a legitimação.

A sessão foi retomada, nesta quinta, com o voto do ministro Luiz Fux. Para ele, não há razões que permitam impedir a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumentou que a união estável foi criada para reconhecer “famílias espontâneas”, independente da necessidade de aprovação por um juiz ou padre.
“Onde há sociedade há o direito. Se a sociedade evolui, o direito evolui. Os homoafetivos vieram aqui pleitear uma equiparação, que fossem reconhecidos à luz da comunhão que tem e acima de tudo porque querem erigir um projeto de vida. A Suprema Corte concederá aos homoafetivos mais que um projeto de vida, um projeto de felicidade”, afirmou Fux.
“Aqueles que fazem a opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados da maioria. As escolhas pessoais livres e legítimas são plurais na sociedade e assim terão de ser entendidas como válidas. (...) O direito existe para a vida não é a vida que existe para o direito. Contra todas as formas de preconceitos há a Constituição Federal”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Preconceito
O repúdio ao preconceito e os argumentos de direito à igualdade, do princípio da dignidade humana e da garantia de liberdade fizeram parte das falas de todos os ministros do STF.

“O reconhecimento hoje pelo tribunal desses direitos responde a grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida. As sociedades se aperfeiçoam através de inúmeros mecanismos e um deles é a atuação do Poder Judiciário”, disse a ministra Ellen Gracie.
“Estamos aqui diante de uma situação de descompasso em que o Direito não foi capaz de acompanhar as profundas mudanças sociais. Essas uniões sempre existiram e sempre existirão. O que muda é a forma como as sociedades as enxergam e vão enxergar em cada parte do mundo. Houve uma significativa mudança de paradigmas nas últimas duas décadas”, ponderou Joaquim Barbosa.
O ministro Gilmar Mendes ponderou, no entanto, que não caberia, neste momento, delimitar os direitos que seriam consequências de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. “As escolhas aqui são de fato dramáticas, difíceis. Me limito a reconhecer a existência dessa união, sem me pronunciar sobre outros desdobramentos”, afirmou.
Para Mendes, não reconhecer o direitos dos casais homossexuais estimula a discriminação. “O limbo jurídico inequivocamente contribui para que haja um quadro de maior discriminação, talvez contribua até mesmo para as práticas violentas de que temos noticia. É dever do estado de proteção e é dever da Corte Constitucional dar essa proteção se, de alguma forma, ela não foi engendrada ou concedida pelo órgão competente”, ponderou.
Duas ações
O plenário do STF concedeu, nesta quinta, pedidos feitos em duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

A primeira, de caráter mais amplo, pediu o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. Na segunda, o governo do Rio queria que o regime jurídico das uniões estáveis fosse aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tivessem assegurados benefícios, como previdência e auxílio saúde.
O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento das ações. Ele se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema.
fonte:g1.com.br

Pará pode gerar mais dois novos estados

Carajás e Tapajós podem confirgurar um novo mapa poplítico brasileiro.



O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem um decreto legislativo que autoriza a realização de um plebiscito que vai decidir pela criação do estado de Carajás –  divisão do Pará.

O decreto deve ser promulgado nos próximos dias pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). Depois de promulgado, o plebiscito poderá ser realizado em até seis meses, de acordo com a organização da Justiça Eleitoral.
Outro projeto, que também divide o mesmo estado, foi aprovado pelo plenário da Câmara. Prevê a criação do estado de Tapajós e ainda deve passar pela aprovação do Senado antes de ser promulgado. Se os dois plebiscitos forem realizados, a área atual do Pará pode ser divida em três estados.
Segundo o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), líder do PDT, defensor da criação dos novos estados, o orçamento deste ano já reservou R$ 8,6 milhões para a realização dos plebiscitos. A ideia é aguardar a aprovação de Tapajós no Senado para fazer um só plebiscito sobre a criação dos dois estados.
Carajás – De acordo com a proposta de autoria do ex-senador Leomar Quintanilha, o estado de Carajás ficaria ao sul e a sudeste do Pará e a capital seria Marabá. Ao todo, o novo estado teria 39 municípios, com área equivalente a 25% do atual território do Pará.
Carajás abrangeria uma área de 284,7 mil km², onde vivem cerca de 1,4 milhão de pessoas. O plebiscito será em novembro, seis meses após a publicação da lei, prevê o projeto. Se o resultado for favorável à criação do estado, a Assembleia Legislativa paraense discutirá os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.
Tapajós – Já o projeto que prevê o plebiscito para o estado de Tapajós – nas regiões Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense – é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O novo estado ficaria a oeste do Pará, ocupando cerca de 58% da área total do estado. A capital do novo estado seria Santarém. A região tem uma população de 1,7 milhão de pessoas, ou seja, reúne aproximadamente 20% da atual população do Pará. Ao todo, a previsão é de 27 municípios para Tapajós.
A favor  – Queiroz afirmou que há "dois laboratórios a céu aberto" no País que, segundo ele, comprovam que a divisão territorial poderá trazer mais desenvolvimento à região.
"Tocantins e Mato Grosso do Sul, que foram desmembrados e hoje estão em situação melhor. Tocantins era antes o corredor da miséria goiana".

Fabio Pozzebom/ABr - 27/06/2007
Quintanilha: novo estado teria 39 municípios e área equivalente a 25% do Pará.
Segundo o deputado, "o desmembramento do Pará em três estados representa crescimento econômico e inclusão social para região". Ele aponta ainda os problemas que podem ser resolvidos com a medida.

"É ausência de Estado na segurança, na educação de qualidade, na saúde que tira da fila o cidadão que tem direito a ser socorrido. É infraestrutura de água e saneamento básico que não dispomos. A presença do Estado permitirá que isso venha ao encontro ao cidadão".
Contra – O deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, um dos poucos a desaprovar a divisão, criticou a pressa em fazer o pbebiscito em seis meses. Ele avalia que a consulta poderia ser junto com as eleições municipais de 2012 e acredita que a divisão não resolve os problemas da região.
"Nós transformarmos um estado que está tentando superar suas desigualdades e suas dificuldades em três pólos muito diferenciados. Uma área rica do ponto de vista vegetal, mineral; uma área dos pobres propriamente; uma área que fica no meio do caminho entre esses dois pólos. Não me parece que para garantir os direitos da população, a varinha mágica seja a da divisão administrativa e política".
Estimativas preliminares apontam que o retalhamento do Pará custaria R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Há mais quatro projetos de decreto legislativo em tramitação na Câmara sobre plebiscito para a criação de novos estados. As propostas preveem o desmembramento de estados em novas unidades da federação.
Leonardo Prado/Ag. Câmara - 22/03/2011
Giovanni Queiroz: orçamento deste ano já reservou R$ 8,6 milhões para a realização dos plebiscitos.
Outros projetos –

De autoria do deputado Paes Landim (PTB-PI), um dos projetos prevê a realização de plebiscito para que a população do Piauí opine sobre a criação do estado de Gurgueia, ao sul do estado. Outra – de autoria do ex-deputado Rogério Silva (PP-MT) – pede que a população seja consultada sobre a criação do estado de Mato Grosso do Norte.
Idealizado pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o projeto 638/98 pede um plebiscito para que a população aprove a criação do Estado do Rio São Francisco, a oeste da Bahia. Por fim, existe em tramitação na Câmara projeto de decreto que trata de realização de plebiscito para criar o Estado do Maranhão do Sul. A proposta é do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), atual prefeito de Imperatriz.
A maior parte desses projetos é antiga e tem lacunas. Não incluem estudo detalhado sobre a viabilidade econômica e os custos da medida. O Brasil tem 26 Estados e um Distrito Federal. O Congresso abriga 513 deputados e 81 senadores. A criação de novos estados só muda a configuração do Senado. Cada estado tem direito a 3 senadores. Na Câmara, as 513 cadeiras são redistribuídas entre todos os estados.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

VIAÇÃO AÉREA

Aeroporto do Cariri amarga precariedades

Sem prazo para melhorias, o Aeroporto Orlando Bezerra, em Juazeiro, não atende demanda na região
Crato Passagens caras, falta de infraestrutura e reclamações dos passageiros e das lideranças políticas e empresariais da região. Esta é a situação do Aeroporto Regional do Cariri, denunciada pelo deputado Wellington Landim, que cobrou da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma solução para os problemas enfrentados pelos usuários do terminal em Juazeiro do Norte. Segundo ele, os passageiros vêm sendo prejudicados pelos preços das passagens e péssimas condições do aeroporto. O parlamentar fez referência à ação que tramita no Ministério Público Federal de Juazeiro do Norte, para que a Infraero reassuma a gestão do Aeroporto, conforme já noticiado por este jornal. A assessoria do procurador federal Rafael Ribeiro Rayol informou ontem que ele está acompanhando pessoalmente o caso.

O deputado atribuiu as condições do aeroporto à falta de interesse por parte da Infraero. Salientou que, atualmente, a pista tem 2.100 metros, mas a Anac só homologou 1.800 metros, fazendo com que aeronaves mais pesadas, que precisam de mais espaço para pousos e decolagens, fiquem impedidas de operar. O resultado é o encarecimento dos bilhetes fazendo com que o trecho Juazeiro/ Fortaleza custe o mesmo preço de Fortaleza/São Paulo.

"A situação do aeroporto é preocupante com a falta de condições para o atendimento à demanda de passageiros que vem crescendo consideravelmente nestes últimos anos, com um fluxo anual de 500 mil passageiros", avalia ele, advertindo que a conclusão da Ferrovia Transnordestina, a expansão do ensino superior da região e o crescimento das atividades econômicas deverão pressionar a demanda, exigindo um aeroporto maior e mais eficiente.

Solução
Landim defende que a Anac deve intervir rapidamente para a solução do problema, principalmente no terminal de passageiros, investindo na criação de um terminal de cargas e na ampliação da extensão da pista para 2.300 metros. Lembrou que o aeroporto atende as regiões Centro-sul e Cariri do Ceará, noroeste de Pernambuco, sertão da Paraíba e sudoeste do Piauí, representando um dos principais instrumentos para o desenvolvimento econômico regional.

Entre os passageiros, destacam-se professores, pesquisadores, executivos interessados no turismo religioso e científico, belezas naturais, tesouros paleontológicos da Serra do Araripe, negócios e intercâmbio cultural. Ao fazer esta observação, o parlamentar informa que, de acordo com a Infraero, os destinos mais procurados a partir do Aeroporto do Cariri foram: Fortaleza, com 55 mil passageiros; Recife, com 31 mil; Brasília, com 14 mil; e São Paulo, com 13 mil passageiros.

Em 2002, a Infraero assinou um convênio com o Governo do Estado, que ficou com a responsabilidade de administrar o local. A União repassou verbas para o Ceará investir no aeroporto, o que terminou por não acontecer. "E nem houve prestação de contas, deixando o Ceará inadimplente", apontou ele. Durante o atual governo, Cid Gomes tentou realizar a reforma e a ampliação do aeroporto, mas não consegue porque o Estado não prestou contas.

A Assessoria de Imprensa da Infraero, com sede em Recife, informou que existe um convênio entre o órgão e o Governo do Estado para gestão do Aeroporto com validade até o próximo ano. Cabe à Infraero, a gestão e desenvolvimento do aeroporto, focado nos itens de segurança aeroportuária, e administração e treinamento de pessoal. "A Superintendência Regional do Nordeste, a qual o aeroporto está vinculado, tem cumprido todas as obrigações estabelecidas no convênio", afirma a Assessoria, por e-mail.

Atualmente, o aeroporto recebe aviões 737 - 700 e MK-28. Já está confirmado para o próximo dia 15 o início da operação da empresa Azul, com equipamento Embraer 190. A Infraero disse estar informada sobre o pleito do Governo do Estado, que foi enviado ao Ministério da Defesa (ao qual a empresa estava subordinado, antes da criação da Secretaria de Aviação Civil), passando o aeroporto à administração total da Infraero. A Superintendência Regional do Nordeste ainda não conhece o resultado dessa análise.

Antônio VicelmoRepórter
 FONTE:DIARIO DO NORDESTE

Potencial de consumo do cearense vai a R$ 69,3 bilhões

No Nordeste, o Ceará figura na terceira posição em força de consumo, atrás da Bahia e também de Pernambuco
Municiado por um maior poderio econômico adquirido pela Classe C, o potencial de consumo da população cearense deve saltar 10% entre 2010 e 2011, passando de R$ 63,1 bilhões para a marca de R$ 69,3 bilhões. A projeção deixa o Estado na terceira posição do Nordeste, abaixo da Bahia, cujo poder de compra chega a R$ 120 bilhões nesse ano, e de Pernambuco (R$ 81,2 bilhões). No ranking nacional, liderado por São Paulo (R$ 719 bilhões), a capacidade consumidora do Ceará é a décima maior, representando 2,8% da fatia brasileira. Os dados pertencem ao levantamento anual IPC Maps, realizado pela empresa especializada IPC Marketing Editora, desde 1980. O estudo contempla informações sobre o mercado consumidor de 5.565 municípios.

Massa salarial em alta
De acordo com o vice-presidente da Federação do Comércio (Fecomércio-CE), Ranieri Leitão, são preponderantes para esse cenário a confiança do consumidor no atual momento político e a queda nas taxas de desemprego. Além disso, enumera, há o "notório aumento da massa salarial do brasileiro". Fortaleza desacelera

Em trajetória oposta à do Estado, Fortaleza apresentou pequena desaceleração, recuando de R$ 30,3 bilhões, no ano passado, para R$ 29,9 bilhões em 2011, o que representa queda de 1,3%. Apesar do decréscimo, a Cidade ocupa o oitavo lugar na lista das capitais brasileiras e o segundo melhor posto do Nordeste, sendo superada apenas por Salvador (R$ 38,2 bilhões).

A retração apresentada por Fortaleza, em contraste com o avanço anotado no resto do Estado, evidencia a evolução do potencial de consumo do Interior. Conforme Ranieri Leitão, grandes localidades como Cariri e Sobral estão recebendo uma quantidade cada vez maior de indústrias e empreendimentos, fato que, segundo ele, traz um elevado fluxo de negócios, gerando empregos e "prendendo" a população no Interior.

"A tendência é de haver essa descentralização entre Região Metropolitana e outros municípios, o que é bom para a atividade econômica de todo o Estado", analisa. Conforme o representante da Fecomércio, a inflação, que tem atingido níveis alarmantes, é um fator preocupante para as vendas. "Outra coisa que pode atrapalhar são os juros. E os prazos também estão menos elásticos. Isso pode deixar o consumidor um pouco mais cauteloso", prevê.

R$ 2,5 trilhões no País
De acordo com a projeção do IPC, o consumo total no Brasil deve atingir o patamar de R$ 2,5 trilhões neste ano, devendo assinalar crescimento superior a R$ 250 bilhões em relação ao índice do ano passado, de cerca de R$ 2,2 trilhões.

Apesar de ter sido a única a ter perda de participação no consumo, a região Sudeste detém a ponta, com uma participação de 52,2% em 2011. Sul e Centro-Oeste que mais aumentaram suas presenças - o Sul fica com 16,6% (contra os 16,5, em 2010) e o Centro-Oeste marca 7,9% ante os 7,7% apresentados no ano passado. A região Norte deve participar com 5,4% (em 2010, marcava 5,3%).

No ranking do IPC Maps, a região Nordeste continua na segunda posição, a frente da região Sul e atrás da região Sudeste, tradicionalmente a primeira colocada neste ranking.

FATIA RELEVANTEClasse C será responsável por 27% dos gastos
O levantamento consolida a Classe C como um dos mais importantes motores da economia nacional. Dividindo o estrato social em C1 (renda de até R$ 1.650) e C2 (até R$ 1.100), o estudo afirma que a classe C vai absorver um valor próximo de R$ 690 bilhões do consumo nacional, elevando o seu poder de compra em cerca de 19% no comparativo com 2010, quando essa cifra era estimada em R$ 579,7 bilhões.

A classe média (que engloba B2, C1 e C2) registrou avanço de 20%, superando a cifra de R$ 1 trilhão de consumo, puxada pelas classes B2 (com R$ 592,5 bilhões), que tem renda de até R$ 2.759, e C1 (cerca de R$ 440,4 bilhões). O poder de compra da classe média corresponde a 44,3% do total previsto para o País em 2011, fatia superior à demanda do ano passado, quando a participação foi de 41,4%. Já as classes A1 (renda de R$ 13.100), A2 (renda R$ 9.100) e B1 (R$ 4.900), topo da pirâmide social, deverão gastar aproximadamente R$ 929,4 bilhões (39,9%).

Maiores municípios
Os 50 maiores municípios brasileiros responderão por 44% do consumo nacional, em 2011. No ano passado, estes municípios eram responsáveis por 45,8%. No topo do ranking, os oito principais mercados perderam participação no potencial de consumo entre 2010 e 2011.

Conforme o IPC Maps, os principais gastos do brasileiro serão destinados à manutenção do lar - que incorporam despesas com aluguéis, impostos e taxas de luz, água e gás - segmento para o qual serão direcionados 26,4% do consumo do País.

Os alimentos e bebidas ocupam o segundo posto, absorvendo 17,1% das despesas.

Higiene e Saúde (8%), transportes (7,5%) e vestuário e calçados (4,75) completam o pódio para onde vai o dinheiro da população.

VICTOR XIMENESREPÓRTER
 
 
FONTE DIARIO DO NORDESTE

VIOLÊNCIA URBANA

Estudante assassinado a tiro dentro da escola


Um jovem de 23 anos tombou no pátio da escola com vários tiros de pistola. O assassino acabou preso logo depois
O pátio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Alves, no bairro Pan-Americano, transformou-se, na noite de ontem, em palco da violência armada. Um dos alunos do turno acabou sendo morto com vários tiros de pistola.

O crime aconteceu por volta de 21 horas, no momento do intervalo entre as aulas, ocasião em que vários estudantes estavam no local lanchando e conversando com os colegas de classe. A vítima era o jovem Alessandro Rosa da Silva, 23.

Acerto
Conforme apurou a Polícia, o crime foi praticado por outro jovem, identificado como José Williame, que terminou sendo capturado numa rua próxima do colégio e foi levado para o plantão do 5º DP (Parangaba).

Testemunhas afirmaram que, na hora do intervalo, Alessandro resolveu sair da escola e ir até a rua, onde o assassino já estava a esperá-lo. Havia montado uma tocaia.

Percebendo que seria morto, o estudante (que estava fardado) correu de volta para o interior da escola, mas foi perseguido pelo criminoso. Ao chegar no pátio, acabou sendo assassinado na presença de vários colegas. Os tiros despertaram a atenção da vizinhança, que logo acionou a Polícia através do 190.

Policiais do Ronda do Quarteirão e do grupo Raio foram imediatamente acionados para atender à ocorrência. Não demorou muito, e o acusado foi detido. Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também foi deslocada para a escola palco do assassinato. Há suspeitas de um ´acerto de contas´ por causa de drogas. Os demais alunos não quiseram falar sobre o assunto, temendo represálias dos traficantes de drogas da área.

Outro
Este foi o terceiro crime dentro de uma escola pública, somente neste ano, no Ceará.

O primeiro caso ocorreu no dia 28 de março, quando um rapaz, identificado como Thiago Freitas de Menezes, 19, foi assassinado, a tiro, dentro do Colégio Polivalente, no Conjunto Prefeito José Walter. Segundo apurou a Polícia, ele foi vítima de um crime premeditado. Quando recebeu o primeiro tiro, correu para dentro da escola, onde acabou sendo fuzilado. Dias depois, o assassino apresentou-se à Polícia e alegou que era ameaçado por Thiago.

O segundo assassinato ocorreu em uma escola de Sobral, onde bandidos invadiram a unidade de ensino. O vigia reagiu e matou um dos assaltantes.
 
FONTE:DIARIO DO NORDESTE

Obama decidiu não divulgar fotos de Bin Laden morto, diz Casa Branca

Divulgação seria risco à segurança nacional, avalia presidente dos EUA.
Democrata disse ter certeza de que o morto na operação era Bin Laden.



O presidente dos EUA, Barack Obama, decidiu não publicar as fotos do corpo do terrorista Osama bin Laden, morto em uma operação militar americana no Paquistão dois dias atrás, confirmou nesta quarta-feira (4) a Casa Branca.
A CBS havia publicado em seu site a informação sobre a decisão de Obama, logo depois de uma entrevista concedida pelo presidente ao programa "60 Minutos", que deve ir ao ar no domingo.
Em seu briefing diário, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, confirmou que Obama disse, na entrevista, que decidiu não divulgar as fotos, por acreditar que elas são um risco à segurança nacional.
Membros do grupo Frente de Defesa do Islã fazem orações durante ato em memória de Bin Laden em Jacarta, na Indonésia (Foto: Irwin Fedriansyah / AP)
Membros do grupo Frente de Defesa do Islã fazem
orações durante ato em memória de Bin Laden
em Jacarta, na Indonésia
(Foto: Irwin Fedriansyah / AP)
Segundo Obama, as imagens poderiam incitar à violência e ser usadas como ferramentas de propaganda pela rede terrorista da al-Qaeda, que Bin Laden liderava.
Obama disse que viu as fotos e que, baseado nelas, tem certeza de que o homem morto se tratava de Bin Laden.
"Não há dúvida de que matamos Osama bin Laden", disse Obama, segundo o porta-voz. "Vocês não vão mais ver Bin Laden andando sobre este planeta."
A Casa Branca relutava em publicar imagens que comprovariam a morte do terrorista - muitos militantes duvidam que Bin Laden tenha sido realmente morto.
Pressionado, o governo dos EUA havia dito que as imagens eram chocantes e que poderiam provocar "efeitos explosivos".
De acordo com a Casa Branca, a missão que matou o líder da al-Qaeda foi conduzida "rigorosamente dentro da lei" e as forças teriam aceitado a rendição de Bin Laden se ele tivesse oferecido.
Senadora
A senadora americana Kelly Ayotte disse que viu uma das fotos do corpo. Segundo ela, a imagem confirma a identidade do terrorista.
Conversando com repórteres no Capitólio, Ayotte disse que a imagem foi mostrada a ela por outro senador. Ela disse que Bin Laden tinha um ferimento decorrente de um tiro no rosto.
A senadora disse que acredita que as fotos deveriam ser divulgadas para acabar com possíveis teorias conspiratórias.
Sarah Palin
Já a ex-governadora do Alasca Sarah Palin, candidata a vice-presidente em 2008 e cotada para disputar as próximas eleições, afirmou em seu perfil no Twitter que mostrar a imagem "faz parte da missão".
"Mostre a foto como aviso aos outros que buscam a destruição da América. Sem se acovardar, sem politicagem, sem drama; faz parte da missão" (em tradução livre), escreveu ela em seu microblog.

mapa morte bin laden 4/5 8h NOVA (Foto: Arte G1)
 FONTE G1.COM.BR